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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 16:38
Adicional Noturno
Servidor Público. Motorista de Ambulância
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 15:10
Trabalhador que recebeu adicional noturno quando trabalhava durante o dia não terá de devolver valor
O servidor público recebeu adicional por quase quatro anos por equívoco da empregadora, trabalhando no transporte de pacientes a hospitais
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 16:57
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 20:40
Estado deverá pagar adicional noturno a servidor
O Estado de Mato Grosso deverá pagar a um servidor público estadual do município de Cáceres o adicional noturno de uma hora extra por plantão realizado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:43
Adicional de insalubridade. Adicional noturno.
Base de cálculo. Prorrogação da jornada. Efeitos protraídos.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:50
Prefeitura deve pagar retroativo a servidor
Ao examinar a legislação, os desembargadores entenderam que o servidor faz jus ao recebimento retroativo do adicional noturno e das GRV, GPL e GPE
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Maio de 2012 - 12:55
Prorrogação em jornada diurna.
Adicional noturno.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 14:10
SLU não pode descontar adicional noturno pago a maior
SLU alega que a legalidade dos descontos a serem efetuados, sob pena de enriquecimento sem causa, requerendo, ainda, a condenação do autor em ressarcir o erário
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 12:35
TJMT mantém decisão que concedeu adicional noturno a servidor público
Foi determinada a inclusão de 25% na remuneração da requerente, sob as horas que em for designada a trabalhar em horário noturno.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 11:00
Câmara isenta servidor municipal de restituir valores pagos equivocadamente pela prefeitura
O funcionário público não precisará ressarcir ao Município os valores que recebeu, indevidamente, por quase quatro anos, a título de adicional noturno
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2013 - 13:10
Adicional noturno.
Direito ao adicional em relação aos quarenta minutos trabalhados no período noturno.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Constitucional e administrativo. Mandado de segurança. Servidor inativo. Adicional noturno.
Supressão parcial. Preliminar de inadequação da via eleita. Rejeição. Inobservância da garantia do devido processo legal. Violação do art. 5º, Inciso XXXVI, da constituição federal e dos arts. 86 e 13, Inciso I. da lei complementar estadual nº 303/2005. Precedentes desta corte. Concessão da ordem.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 12:44
Servidor público deve comprovar horário para assegurar adicional noturno
Grosso nos autos da Apelação nº 57312/2009 e manteve pagamento de adicional noturno a uma servidora pública.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 17:37
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 11:45
Justiça concede adicional noturno a enfermeiros
gratificação de adicional noturno de 20% sobre a hora diurna de trabalho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 10:45
Apelação cível. Servidor público. Guarda municipal. Gratificação de risco de vida. Gratificação local de exercício.
Gratificação de serviço fora do expediente e adicional noturno. Gratificações devidas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de apelação. Ação de cobrança. Servidor público. Subsídio.
Condenação ao pagamento de adicional noturno. Admissibilidade. Decisão mantida. Recurso improvido.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:06
Quais os direitos das empregadas domésticas que dormem no trabalho?
Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 11:57
Horas extras. Intervalo Intrajornada
Adicional noturno nas horas extras
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:41
Adicional noturno. Jornada mista.
Norma coletiva. Prorrogação de jornada. Empresa mineira.